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SEMMA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Orizona é o órgão central do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMMA), Sua principal função é implementar a Política Municipal  do Meio Ambiente (PDF).

 

Nossa principal missão é gerir de forma harmônica o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA), o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) (PDF), o Fórum Municipal do Meio Ambiente (FOMMA) e o Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC).

 

Nossos principais eixos de atuação, são:

 


 Proteger e preservar a biodiversidade, patrimônio genético, ecossistemas e processos ecológicos essenciais a vida.


• Deliberar sobre atividades públicas ou privadas, com potencial de impacto ambiental significativo, mediante parecer técnico previamente elaborado a respeito da viabilidade ambiental dos empreendimentos.


 Articular com os órgãos executores da política de educação e de saúde do Município e demais áreas da Administração Pública Municipal, os planos, programas e projetos de interesse ambiental.

 

+ Nossa História

 

Criada 1991, a Lei 649 (PDF) instituiu a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Meio Ambiente, apesar de ter sido redigida em 15 de julho, só passou a vigorar em 12 de setembro assinada pela então prefeito Idalício Leandro Teixeira, tendo seus efeitos retroagidos. Instaurada na época dos Cruzeiros como moeda corrente, contava apenas com um fundo para sua estruturação inicial, e apenas um cargo, o de Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Meio Ambiente. Em 03 de dezembro de 2001, através da lei ordinária 854 (PDF), foi instituído o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), marco importante para uma estruturação da Secretaria de Meio Ambiente. O FMMA veio para garantir uma maior independência administrativa, financeira e consequentemente um maior desenvolvimento sustentável e uma elevação da qualidade do meio ambiente e de vida para população local. Apenas 4 dias depois, momento histórico para um desenvolvimento ambientalmente adequado no município foi criado o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA), pela Lei 856 de 7 dezembro de 2001 (PDF). O SIMMA tinha como órgão central a agora Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, o sistema foi criado simultaneamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), responsável por atuar juntamente com as demais Secretarias em busca de um desenvolvimento socioeconômico integrado e de uso sustentável dos recursos ambientais. Atualmente nossa Secretaria Municipal do Meio Ambiente atua de forma descentralizada, composta por 2 Analistas e considerada de nível um, deliberamos a respeito das atividades potencialmente poluidores, concedendo licenças ambientais e pareceres técnicos. Além do licenciamento, somos atuantes na fiscalização e educação ambiental. Nossa equipe vêm se capacitando cada vez mais, para garantir um desenvolvimento económico público e privado ambientalmente adequado.

 

+ Equipe SEMMA

 

Divino José Nunes Borges - Secretário Municipal de Meio Ambiente (PNG)
Lorrayne Souza Gomes - Assistente Executiva de Meio Ambiente (PNG)
Abraão Alecrim - Fiscal Ambiental (PNG)
Lucinete Estrela - Analista Ambiental (PNG)
Lucas Peres Saavedra - Analista Ambiental (PNG)
Marcos Vinicius - Jovem Aprendiz (PNG)

 

 

+Parcerias de Sucesso

 

                                

 

 

https://www.orizona.go.gov.br/res/midias/outros/30ee4dc35892565a6a466994cfa96954.pdf 

 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (DOWNLOAD)

 

 

+ Contato e Localização

 

Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA. Rua 26, Qd. S, Lote 06, Boa Vista (https://www.google.com.br/maps/search/-17.040298,+-48.299013?entry=tts)
(64) 3474-1152 | (64)99260-1822 | secambientalozn@gmail.com

 

+ Licenciamento Ambiental

 

• CERTIDÃO DE USO DO SOLO (PDF)

• INEXIGIBILIDADE (PDF)

• MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SEMMA (PDF)

• ARTEFATOS DE MADEIRA (PDF)

• DIA (PDF)

• TANQUE ESCAVADO / REGO D'ÁGUA

• TORRE DE CELULAR (PDF)

• CHECKLIST AVICULTURA (PDF)

• CHECKLIST BARRAGEM (PDF)

• CHECKLIST BOVINOCULTURA (PDF)

• CHECKLIST IRRIGAÇÃO (PDF)

• CHECKLIST LIMPEZA DE ÁREA (PDF)

• CHECKLIST AGRICULTURA DE SEQUEIRO (PDF)

• CHECKLIST ATERRO SANITÁRIO (PDF)

• CHECKLIST PSICULTURA (PDF)

• CHECKLIST QUEIMA CONTROLADA (PDF)

• CHECKLIST LOTEAMENTO (PDF)

• CHECKLIST POSTOS DE COMBUSTÍVEIS (PDF)

• CHECKLIST CORTE DE ARVORES ISOLADAS (PDF)

• PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO (PDF)

 

 

 

Orizona

Fundação: 1850

Aniversário: 15 de setembro

Gentílico: Orizonense

População: 14.300 habitantes

Área: 1.972,884 km²

Bioma: Cerrado

Localização: ver mapa